Governo planeja criar estatal para infraestrutura, diz Folha

De acordo com uma reportagem do jornal Folha de São Paulo publicada hoje, o governo federal está planejando criar uma nova estatal para fazer projetos de rodovias, portos, aeroportos e outras obras de infraestrutura.

Chamada inicialmente de “Estruturadora Pública Nacional”, ela teria um regime especial para contratação e não precisaria seguir as atuais regras da Lei de Licitações. O objetivo é facilitar e dar segurança ao investimento privado no setor.

A ideia seria de ter uma estrutura enxuta com liberdade para contratar consultorias privadas para elaboração de projetos e aberta também para governos estaduais e municipais. Os órgãos de controle estariam presentes e acompanhariam todas as etapas.

A nova modalidade de regras a ser enviada ao Congresso Nacional se chamaria “PPP Mais” e teria sido criada por um grupo de trabalho criado pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com juristas, procuradores e especialistas em licitações públicas.

Em 2012, o governo criou a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) para preparar estudos de interligação de diferentes eixos de infraestrutura.

Fonte: EXAME